Termos de Uso

1. Aceitação

Ao acessar este site ou contratar a AlphaCorp AI (nome fantasia de Ignas Vaitukaitis e CIA LTDA, registrada no Rio de Janeiro, Brasil) para a prestação de serviços, você concorda em se vincular a estes Termos de Uso. Se você não concorda com eles, não use este site nem os nossos serviços.

2. Serviços

A AlphaCorp AI presta serviços de desenvolvimento de software sob medida, engenharia de agentes de IA, desenvolvimento de pipelines de RAG, fine-tuning de modelos, engenharia de prompts, MLOps, auditorias de integração e consultoria relacionada. O escopo, os entregáveis, os prazos e os valores de cada projeto são definidos em contrato de prestação de serviços apartado ou em declaração de escopo de trabalho (SOW) assinado por ambas as partes.

3. Propriedade Intelectual

Mediante o pagamento integral, o cliente passa a ser titular de todo o código, dos modelos e dos entregáveis criados especificamente para aquele projeto. A AlphaCorp AI mantém o direito de reutilizar metodologias, ferramentas, bibliotecas e frameworks de uso geral desenvolvidos de forma independente ou anteriormente ao projeto. Qualquer software de código aberto utilizado permanece sujeito aos termos da sua licença original.

4. Confidencialidade

As partes se obrigam a tratar como confidencial toda informação não pública trocada durante o projeto. Nenhuma das partes divulgará informações confidenciais a terceiros sem consentimento prévio por escrito, salvo quando exigido por lei. Esta obrigação subsiste ao encerramento do projeto pelo prazo de dois (2) anos.

5. Condições de Pagamento

As condições, os prazos e as formas de pagamento são especificados em cada contrato. As faturas vencem no prazo estabelecido no contrato. A AlphaCorp AI reserva-se o direito de suspender ou encerrar os trabalhos de qualquer projeto com pagamentos em atraso há mais de 15 dias. Pagamentos em atraso podem sofrer a incidência de juros de mora de 1% ao mês, ou a maior taxa permitida pela legislação aplicável.

6. Isenção sobre o Assistente de IA

Este site inclui um assistente de chat com IA que fornece informações gerais sobre os nossos serviços. As respostas do assistente são geradas por modelos de linguagem de terceiros e podem conter imprecisões. O assistente não constitui aconselhamento profissional, jurídico, financeiro ou técnico. A AlphaCorp AI não oferece nenhuma garantia quanto à exatidão, à completude ou à confiabilidade do que o assistente produz. O uso do assistente é por sua conta e risco.

7. Uso Aceitável

Você concorda em não usar este site nem o assistente de IA para:

• Enviar conteúdo ilícito, nocivo, ameaçador, abusivo ou de qualquer outra forma censurável.
• Tentar extrair informações proprietárias, fazer engenharia reversa de sistemas ou burlar medidas de segurança.
• Interferir no funcionamento do site ou impor carga excessiva à nossa infraestrutura.
• Usar ferramentas automatizadas (bots, scrapers) para acessar o site sem autorização prévia por escrito.

8. Isenção de Garantias

Este site e o seu conteúdo são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, as garantias implícitas de comercialização, de adequação a uma finalidade específica e de não violação de direitos de terceiros. A AlphaCorp AI não garante que o site será ininterrupto, seguro ou livre de erros.

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a AlphaCorp AI não responderá por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, entre outros, lucros cessantes, perda de dados ou perda de oportunidades de negócio, decorrentes do uso deste site ou dos nossos serviços. A nossa responsabilidade total e agregada por qualquer reivindicação relacionada a um projeto específico não excederá o valor total pago pelo cliente naquele projeto.

10. Indenização

Você concorda em indenizar e manter indene a AlphaCorp AI, seus sócios e seus empregados de quaisquer reivindicações, danos, perdas ou despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes do seu uso deste site, da violação destes termos ou da violação de direitos de terceiros.

11. Rescisão

Qualquer das partes pode rescindir a prestação de serviços na forma prevista no contrato aplicável. Na ausência de cláusula específica de rescisão, qualquer das partes pode rescindir mediante aviso prévio por escrito de 30 dias. Rescindido o contrato, o cliente pagará por todo o trabalho realizado até a data da rescisão. A AlphaCorp AI reserva-se o direito de suspender o acesso a este site a qualquer momento, sem aviso prévio.

12. Caso Fortuito e Força Maior

Nenhuma das partes responderá por atraso ou descumprimento das obrigações previstas nestes termos decorrente de circunstâncias fora do seu controle razoável, incluindo, entre outras, desastres naturais, atos de governo, pandemias, faltas de energia, interrupções de internet ou ataques cibernéticos.

13. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos ou a eles relacionadas.

14. Alterações Destes Termos

Podemos revisar estes termos a qualquer momento, atualizando esta página. Alterações relevantes serão refletidas na data de "Última atualização". O uso continuado deste site ou dos nossos serviços após a publicação das alterações constitui aceitação dos termos revisados.

15. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes termos, fale conosco pelo e-mail info@alphacorp.ai.